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Curso

O Estado e a gestão pública, no Brasil e no mundo, têm passado por grandes transformações que alteraram e continuam modificando, de forma acelerada e profunda, o modo de administrar os complexos interesses públicos nas sociedades contemporâneas. Essas transformações, que, no Brasil, já se encontravam em andamento, especialmente após a redemocratização do país, com a promulgação da Constituição de 1988, ganharam um novo impulso, em razão das revoluções tecnológicas globais e, mais recentemente, pela necessidade urgente de se gerenciar, de forma eficiente e eficaz, a crise sanitária mundial decorrente da COVID-19, com graves efeitos no Brasil. Daí a necessidade de se estudar e compreender as transformações em andamento, para melhor gerenciar a coisa pública e se relacionar com o Estado, com segurança jurídica e eficiência, conferindo ótima aplicação ao Direito Administrativo que, em razão das mutações mencionadas, também tem passado por grandes reformulações teóricas e práticas.

Abordagem

A Especialização em Gestão Pública considera esse contexto de grandes transições sociais, políticas, econômicas, administrativas e jurídicas. O curso tem por objetivos analisar as principais transformações pelas quais o Estado, a Gestão Pública e o Direito Administrativo têm passado, com vistas a atualizar o pós-graduando a respeito das mudanças em andamento, de modo a viabilizar maior conhecimento e melhor aplicação das normas jurídicas regentes da administração dos interesses públicos.

Público-alvo

O curso se destina aos gestores públicos federais, estaduais, municipais, seja da Administração Pública Direta, quer das Autarquias, Empresas públicas, Sociedades de economia mista e Fundações públicas, bem como aos profissionais do Direito que desejam atuar na área.

Investimento

• Integral: 16 x R$ 875,00 (R$ 14.000,00)
• Egressos FDV: 16 x R$ 612,50 (R$ 9.800,00)
• Carteira OAB Brasil: 16 x R$ 656,25 (R$ 10.500,00)
• Conveniados: 16 x R$ 700,00 (R$ 11.200,00)

informações gerais

Duração:

8 meses

Formato:

remoto

Aulas ao vivo:

TER e QUI
19h às 22h

Previsão de início:

Agosto/2021

Programa do curso.

Aula Experimental

INSCREVA-SE

ALGUNS PROFESSORES CONVIDADOS

Adriano Sant’Ana Pedra

Procurador Federal. Realizou pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Especialista em Jurisprudência Constitucional e Tutela do Direito pela Università degli Studi di Pisa (Itália). Especialista em Economia e Direito do Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM/Espanha). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da FDV, onde também é um dos líderes do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Professor colaborador do Mestrado Profissional em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL) e da Associação Mundial de Justiça Constitucional (AMJC).

Marcelo Zenkner

Advogado especializado em Direito Público. Diretor executivo de Governança e Conformidade, Consultor da Presidência e Membro do Comitê de Medidas Disciplinares da PETROBRAS S/A. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL (Portugal). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atuou como Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (1997-2019). Foi Secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo (janeiro/2015 a abril/2016), quando o ES se tornou o primeiro estado do Brasil a criar uma estrutura administrativa e a aplicar sanções com base na Lei Anticorrupção Empresarial – ação foi premiada pela Controladoria-Geral da União com o 1º lugar no cumprimento das regras da Lei de Acesso à Informação (2015) e pelo Ministério Público Federal com o 1º lugar no ranking dos melhores portais de transparência no Brasil (2015).

Marianna Montebello Willeman

Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) desde 2015. Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional Bacharel em Direito pela PUC-RJ. Graduada em Direito pela PUC-RJ. Atuou como Procuradora do Estado do Rio de Janeiro de dezembro de 2000 a abril de 2006. Atuou como Procuradora do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ de abril de 2006 a junho de 2015. Leciona as disciplinas Direito Administrativo e Jurisdição Constitucional na PUC-RJ. Professora dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Direito da PUC-RJ e da Fundação Getúlio Vargas. Autora do livro "Accountability Democrática e o Desenho Institucional dos Tribunais de Contas no Brasil" (2017 e 2019).

Coordenação

Horácio Augusto Mendes de Sousa

Procurador do Estado do Espírito Santo. Professor de Direito Administrativo e Econômico da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Especialista em Economia e Direito do Consumidor pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha).

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O investimento em metodologias participativas inovadoras é uma marca da FDV. Na Especialização, além de proporcionar uma formação mais completa, essa abordagem valoriza a interação, potencializando o Networking.

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Convênios

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